DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 

O Direito de Família e Sucessões é, sem dúvida, uma das áreas mais sensíveis e complexas do ordenamento jurídico, lidando não apenas com questões legais, mas também com sentimentos, emoções e os bens mais valiosos para a vida das pessoas. O Planejamento Patrimonial representa a ferramenta essencial para proteger e preservar o patrimônio familiar, seja de pessoas físicas ou empresas familiares. 

Esses ramos do Direito envolvem o cuidado com o bem-estar das gerações futuras e a continuidade dos negócios, tanto em vida quanto após a perda de entes queridos. 

Nosso núcleo tem tanto formação técnica e experiência jurídica quanto sensibilidade e habilidade para orientar juridicamente em questões emocionalmente delicadas. 

Focamos nas melhores soluções, priorizando sempre a prevenção e a resolução dos conflitos, com atuação destacada nas áreas preventiva e contenciosa, de maneira prática e integrada com outras especialidades jurídicas, para isso prestamos os seguintes serviços: 

Consultoria em Família e Sucessões: 

• Elaboração de testamentos; 
• Elaboração de pactos antenupciais; 
• Constituição de contratos de união estável; 
• Análise de regimes de bens; 
• Formalização de contratos de união estável e de namoro; 
• Nomeação de tutores e curadores; 
• Assessoria em atos de doação; 
• Pactuação de acordos em temas de Família e Sucessões; 

• Emissão de pareceres técnicos sobre essas matérias. 

Contencioso em Família e Sucessões: 

• Condução de processos de divórcio e separação, tanto judicial quanto extrajudicial; 
• Separação de corpos; 
• Reconhecimento e dissolução de união estável; 
• Partilha, sobrepartilha e arrolamento de bens; 
• Inventário judicial e extrajudicial; 
• Ações relativas a testamentos (abertura, registro, execução, anulação e redução); 
• Petições de herança e ações de representação sucessória; 
• Procedimentos de tutela, curatela e interdição; 
• Ações de alimentos (concessão, revisão, exoneração e execução); 
• Disputas de guarda e regulamentação de convivência; 
• Reconhecimento de filiação, investigação de paternidade e processos de adoção; 
• Retificação de registros civis (nascimento, casamento, óbito); 
• Casos de multiparentalidade (registro de mais de um genitor). 

Planejamento Patrimonial: 

• Análise do patrimônio existente em função de atos passados e projetos futuros da família ou empresa familiar; 
• Organização de bens visando uma sucessão eficiente; 
• Antecipação de legítima por meio de doações com reserva de usufruto e testamentos; 
• Constituição de sociedades holdings patrimoniais e imobiliárias; 

• Reestruturação de bens familiares ou empresariais através de novas estruturas jurídicas, com foco em governança e eficiência legal; 
• Elaboração de acordos e atas de acionistas ou quotistas sobre sucessão e governança, criando conselhos familiares e estruturando a gestão da empresa familiar.