DIREITO SOCIETÁRIO 

Nosso núcleo jurídico detém conhecimento especializado, metodologia própria e ampla experiência na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica a empresas de pequeno, médio e grande porte, de diversos setores, bem como a empresários e investidores, por meio da análise, do planejamento e da execução dos serviços abaixo elencados. 

Direito Contratual 

• Estruturação de negócios e operações de M&A: 
• Análise de viabilidade jurídica e de riscos do negócio, por meio da verificação de documentos, certidões e histórico reputacional das partes envolvidas; 
• Planejamento da estratégia e do (s) meio (s) a ser (em) utilizados, com vista à maximização da eficiência e minimização de riscos; 
• Negociação, elaboração e discussão dos instrumentos jurídicos necessários à implementação do plano, desde os contratos preliminares (Memorando de Entendimento, Protocolo de Intenções, Acordo de Investimento, Acordo de Parceria Comercial, dentre outros), até os contratos definitivos de fechamento da operação; 
• Negociação, elaboração e discussão de Acordo de Sócios. 
• Assessoria em operações de alienação de estabelecimentos comerciais e de ativos; 
• Planejamento e implementação de reorganizações societárias (cisão total ou parcial, incorporação e transformação de sociedades); 
• Planejamento patrimonial e sucessório; 
• Constituição de sociedades, elaboração de atos societários simples e complexos, perante as Juntas Comerciais e regularização das informações junto aos demais órgãos necessários; 
• Resolução de disputas empresariais mediante negociação, mediação e, em última instância, arbitragem ou propositura de litígios perante o Poder Judiciário; 
• Elaboração de memorandos e pareceres acerca da legislação; 
• Assessoria e consultoria a membros de órgãos de administração sobre aspectos jurídicos, riscos (civil, administrativo e criminal) e governança corporativa relacionados às pautas de reunião, com sugestão de voto com base no interesse societário, legislação aplicável e riscos identificados, incluindo a elaboração de minutas, quando necessário, para proteção jurídica do administrador. 

Direito Contratual 

Elaboração, revisão e discussão de contratos empresariais (contratos de franquia, contratos de arrendamento mercantil, contratos de alienação fiduciária em garantia, contratos de cessão fiduciária de créditos, contratos de agenciamento e representação comercial, contratos de distribuição, dentre outros) e cíveis (contratos de compra e venda, contratos e escrituras de doação, contratos de mútuo, contratos de locação residencial e sem fins residenciais, dentre outros). 

Direito Imobiliário 

Estruturação de negócios imobiliários, incluindo relativos a imóveis rurais, incluindo: 

• análise de viabilidade jurídica e de riscos relativos à aquisição e alienação de imóveis, notadamente quanto à existência de ônus e gravames; 
• elaboração, revisão e discussão de contratos de compra e venda, de permuta, de dação em pagamento, de arrendamento, de escrituras definitivas, contratos built-to-suit, com particular atenção às cláusulas de garantias.