DIREITO TRABALHISTA 

O Brasil segue liderando o ranking mundial de processos trabalhistas. A legislação trabalhista brasileira é extensa e exige que empresas e empresários se mantenham atualizados com as interpretações mais recentes dos tribunais. 

Nosso Núcleo Trabalhista oferece assessoria tanto no contencioso quanto na esfera consultiva e preventiva, orientando sobre a correta aplicação das normas trabalhistas, tanto individuais quanto coletivas. 

Com atuação multidisciplinar, integramos conhecimentos de outras áreas jurídicas, como direito civil, tributário e societário, contando com uma equipe de profissionais altamente qualificados e aptos a prestar um atendimento personalizado. 

A elaboração individualizada da estratégia processual pelo núcleo Trabalhista Contenciosa é um importante diferencial, trazendo diversos benefícios, especialmente ao permitir a identificação dos fatores que geram e ampliam o passivo trabalhista das empresas. 

Na forma preventiva, também atuamos desta forma junto às empresas, proporcionando benefícios como a redução de despesas com execuções trabalhistas e a adequação da estrutura de relações de trabalho à legislação vigente. 

Contencioso Trabalhista: 

• Atuação em reclamações trabalhistas individuais; 
• Ações coletivas e ações civis públicas movidas por sindicatos ou pelo Ministério Público do Trabalho (MPT); 
• Processos administrativos originados de fiscalizações do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego; 
• Acompanhamento personalizado em todas as instâncias judiciais; 
• Gestão estratégica de conflitos e negociações coletivas. 

Consultoria Trabalhista: 

• Elaboração de pareceres jurídicos em matéria trabalhista; 

• Apoio na elaboração de contratos de trabalho, acordos coletivos, políticas internas, entre outros documentos; 
• Assessoria em negociações coletivas; 
• Condução de workshops e treinamentos sobre temas trabalhistas; 
• Avaliação de passivos trabalhistas; 
• Realização de auditorias jurídicas para operações de fusão, aquisição ou reestruturação empresarial; 
• Implementação de programas de compliance trabalhista; 
• Desenvolvimento e execução de Projetos e Políticas de Acordo; 

Além disso, realizamos a elaboração do Relatório Diagnóstico, que permite analisar procedimentos e documentos trabalhistas e de RH, avaliando a conformidade com a legislação vigente de Segurança e Saúde no Trabalho e apontando medidas para melhoria das condições laborais e adequação legal.