DIREITO TRIBUTÁRIO
Com o propósito de proteger nossos clientes contra cobranças indevidas realizadas pelas Fazendas Públicas, visando reduzir ou até eliminar exigências tributárias ilegítimas, contamos com um núcleo tributária sólido com vasta experiência e com visão multidisciplinar.
Nosso Núcleo Tributário atende demandas preventivas e contenciosas — tanto na esfera administrativa quanto na judicial — e dispõe de uma equipe altamente especializada que atua com personalização, de acordo com as necessidades de cada empresa, desenvolvendo todas os serviços abaixo:
- Consultoria e planejamento tributário;
- Análise de questões fiscais, com emissão de pareceres, orientações e opiniões legais;
- Assessoria para prevenção de riscos fiscais, aproveitamento de benefícios e créditos tributários, restituição e compensação de tributos pagos indevidamente e obtenção de certidões de regularidade fiscal;
- Representação em processos administrativos e judiciais nas esferas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias.
Nosso núcleo está apto a atuar na restituição de tributos, na emissão de pareceres e opiniões jurídicas, na propositura e defesa de ações judiciais, na orientação para a regularização fiscal, no suporte a ações individuais e coletivas, no acompanhamento de fiscalizações e na apresentação de defesas administrativas em todas as esferas: municipal, estadual e federal.